Benedita da Silva (PT-RJ): mudanças entre as edições

Benedita da Silva (PT-RJ) (editar)

Edição das 09h30min de 15 de outubro de 2022

5 570 bytes adicionados , 15 de outubro de 2022

edt

Nsmiranda

2 496

edições

@@ Linha 116: / Linha 116: @@
 # PL 1294/2020 -dispõe sobre a redução proporcional e suspenção das obrigações das mensalidades na rede superior durante a pandemia do Covid-19.
 # PL 1643/2020 Suspende prazos e pagamentos de estudantes beneficiários do Fies   enquanto durar a pandemia da Covid-19                Benedita é coautora de mais de 50 projetos de leis que tratam de direitos no período de pandemia do coronavírus.
+==== Outros projetos de leis ====
+===== ''(resumos dos principais projetos apresentados na Câmara e no Senado Federal  já são mais de 250 projetos de lei apresentados)'' =====
+# Projeto de Lei nº 293, de 1987,  “Declara feriado nacional o dia 20 de novembro, aniversário da morte de Zumbi dos Palmares, consagrado pela comunidade afro-brasileira como Dia Nacional da Consciência Negra”.
+# Projeto de Lei nº 764, de 1988, que “Proíbe relações diplomáticas com países que adotem políticas oficiais de discriminação racial”.
+# Projeto de Lei nº 857, de 1988, que “Inclui disciplina ‘História e Cultura da África’ nos currículos que especifica”.
+# Projeto de Lei nº 858, de 1988, que “Dispõe sobre a concessão, pelo Estado, de assistência médica e social às famílias carentes”.
+# Projeto de Lei nº 1.198, de 1988, que “Dispõe sobre a criação da Polícia para Atendimento de Crimes contra a Mulher”.
+# Projeto de Lei nº 1.626, de 1989, que “Dispõe sobre a proteção ao trabalho doméstico, e dá outras providências”.
+# Projeto de Lei nº 1.897, de 1989, que “Declara Reserva Biológica o complexo florestal da Serra do Tinguá, nos distritos de Miguel Pereira, Paracambi, Nova Iguaçu, Petrópolis e Duque de Caxias”.
+# Projeto de Lei nº 4.499, de 1989, que institui o piso salarial, dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros e determina outras providências.
+# Projeto de Lei nº 5.978, de 1990, que acrescenta dispositivo ao artigo 3ª da Lei 7.998, de 11-01-90, para estender o seguro-desemprego ao empregado doméstico.
+# Projeto de Lei nº 1.349, de 1991, que altera dispositivos da Lei 8.069/90-(Estatuto da Criança e do Adolescente) ECA, dispondo sobre a responsabilidade do processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares aos conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente.
+# Projeto de Lei nº 3.75, de 1993, que dispõe sobre a proteção aos Idosos e Pessoas Portadoras de Deficiência.
+# Projeto de Lei nº 4.366, de 1993, que Altera dispositivos da lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que “define os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor”, e do Decreto de Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 do Código Penal.
+# Projeto de Lei do Senado 131, de 1996, que dispõe sobre a língua Brasileira de Sinais, e dá outras providências
+# PL nº 10 de 1995 do Senado Federal, dispões sobre a inclusão da presença dos negros nas produções das emissoras de televisão e filmes e peças publicitárias.
+# PL nº 16 de 1995 do Senado Federal, torna obrigatória a menção do quesito “cor “em documentos e procedimentos que especifica.
+# PL n º 18 de 1995 Inclui a disciplina “História e Cultura da África” nos currículos que especifica )1º e 2º graus e no currículo de História).
+# Projeto de Resolução do senado nº 20 de 1995 Cria a Comissão de Direitos Humanos e dá outras providências.
+# PL do senado nº 232 de 1995 Nomeia Comissão Mista para elaborar anteprojeto do Tribunal Internacional dos Direitos Humanos e dá outras providências.
+Confira mais ações parlamentares da Deputada Federal Benedita da Silva neste link: ''https://www.camara.leg.br/deputados/73701/biografia''
+==== Outras Ações da Deputada Federal Benedita da Silva ====
+# Presidente da Comissão de Cultura – 2019-2020
+# Titular da Comissão de Seguridade Social e Família
+# Titular da Comissão da Mulher
+# Suplente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
+# Secretária da Rede da Comunidade de Língua Portuguesa – CPLP
+# Titular Parlamento do Mercosul
+# Presidenta da Frente Parlamentar Mista Brasil-Africa com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo
+# Membro do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores
+# Presidente da Representação Brasileira da Fundação Mundial para o Memorial e a Preservação de Gorée (Dacar, Senegal)
+# Foi Membro do Conselho Mundial de Igrejas, participando do setor de Combate Internacional ao Racismo
+# Foi integrante da entidade norte-americana Parlamentarians for Global Action, que congrega parlamentares de todo o mundo
+# Criou os grupos parlamentares Brasil- Senegal e Brasil-África
+# Fundadora da Frente Parlamentar pela Criança
+# Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Esterilização, Vice-presidente da CPI da Prostituição Infanto-Juvenil
+# Titular da CPI do extermínio de Crianças e Adolescentes, criada a partir de requerimento de sua autoria.
+# Autora do Requerimento da CPI da Adoção e Tráfico Internacional de Crianças Brasileiras
+# Membro da comissão para acompanhar investigação do assassinato de João Alberto no estabelecimento Carrefour
+== Outros Cargos ==
+Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro - 1º de janeiro de 2007 até 31 de março de 2010
+Ministra da Secretaria Especial de Trabalho e Assistência Social do Brasil - 1º de janeiro de 2003 até 1º de janeiro de 2007
+.ª Governadora do Rio de Janeiro - 6 de abril de 2002 até 1º de janeiro de 2003
+Vice-Governadora do Rio de Janeiro - 1º de janeiro de 1999 até 5 de abril de 2002
+Senadora pelo Rio de Janeiro - 1º de fevereiro de 1995 até 17 de dezembro de 1998
+Deputada Federal pelo Rio de Janeiro - 1 de fevereiro de 1987 até 1º de fevereiro de 1995
+Vereadora da cidade do Rio de Janeiro - 1º de janeiro de 1983 até 14 de março de 1986
+'''Saiba o que a Deputada Federal Benedita da Silva já fez pelo seu município: [https://beneditadasilvaoficial.com.br/mandatos/#emendas Clique Aqui]'''
 == Redes Sociais ==