Guerra pacificação e militarização: mudanças entre as edições

O presente verbete faz parte do trabalho final da disciplina "Clássicos e Contemporâneos sobre Favelas", lecionado pela Prof.ª Doutora Palloma Menezes, no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ), no primeiro semestre de 2024. Este verbete corresponde a aula de número 10 e foi escrito a dez mãos por alunos e alunas da pós-graduação inscritos na disciplina, sendo eles: Alyssa Ribeiro Perpeto Trotte, Alex, Beatriz Araújo, Cintia Frazão e Lucas Carvalho. Neste verbete, objetivamos analisar e apresentar quatros textos que compõem a bibliografia obrigatória da disciplina ao leitor. Por fim, sintetizamos o debate realizado presencialmente em sala, no campus IESP-UERJ, tecidos coletivamente entre a Prof.ª Palloma Menezes, colegas da disciplina e os debatedores.

Na primeira seção do artigo intitulada “de ‘cidade maravilhosa’ a  ‘cidade partida’: duas representações do Rio de Janeiro” a autora descreve a passagem do Rio como uma cidade maravilhosa, título atribuído por uma escritora francesa, no livro La ville marveilleuse, para representação de “cidade partida”, advinda de uma série de analistas que interpretaram o crescimento da violência na chave da “questão social”.

A introdução do artigo contextualiza o momento em que Sergio Cabral Filho assumiu como governador do Rio de Janeiro em 2007, enfrentando altos índices de violência urbana, especialmente homicídios, durante os preparativos para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Em resposta a esse cenário, foi iniciado o projeto de policiamento comunitário que deu origem às Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), inicialmente implantadas no Santa Marta e na Cidade de Deus. A pesquisa etnográfica realizada nessas favelas é usada para analisar as mudanças nas interações entre policiais e jovens envolvidos no comércio ilegal de drogas, destacando como a proximidade física (instalação) influenciou as práticas e percepções no contexto do "legal-ilegal". O estudo visa entender as redefinições na gestão dos ilegalismos nas favelas após a implementação das UPPs, examinando as dinâmicas de poder e as consequências para os diferentes atores envolvidos ao longo do tempo.

A seção discute a chegada das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) na Cidade de Deus e no Santa Marta, em novembro de 2008, sob a perspectiva inicial dos moradores e dos jovens envolvidos no comércio de drogas. A permanência no território surpreendeu os residentes, que esperavam uma incursão policial "normal", com trocas de tiros e a posterior saída das autoridades. No entanto, desta vez, a polícia permaneceu, desafiando as expectativas e gerando um cenário de incerteza para os moradores das favelas. A falta de informações claras sobre a duração e os objetivos das UPPs levou os moradores e traficantes a iniciar um processo de investigação e adaptação à nova realidade. Traficantes e moradores buscaram entender e se adaptar à presença policial contínua, alterando suas estratégias e relações no contexto do "legal-ilegal" das favelas cariocas.

Ao introduzir sua escrita, Cavalcanti retrata sobre as adversidades linguísticas de encontrar uma tradução equivalente à palavra "tiroteio" na língua inglesa. O termo "shoutoout", ainda que utilizado, não consegue contemplar em sua plenitude as subjetividades particulares deste fenômeno pela ótica utilizada, já que nos Estados Unidos da América este vocábulo está mais voltado para casos de "drive-by shootings" e para referir-se a massacres em escolas. Assim, a linguagem inglesa não consegue lidar com o termo "tiroteios" e suas variáveis, como "tirinhos", que referem-se a trocas de tiros com duração curta de tempo ou com poucos disparos. Assim, no que tange a produção de significados, a autora elenca que um deles é a fronteira que divide certa parte "segura" da cidade para outra parte "perigosa", isto é, os tiroteios e suas recorrências em espaços de favela reforça que há a ordem de “tranquilidade” ou de mínima "segurança" em outras partes da cidade. Destarte, a autora defende o argumento de que a presença (ou o espectro) de tiroteios passou a ser uma força modeladora no desenvolvimento urbano do Rio de Janeiro sendo, portanto, fundamentais para compreender a urbanização massiva da cidade.  

'''Violência Policial:''' A presença militarizada nas instituições policiais e a atuação de milícias em territórios urbanos têm contribuído para um aumento da violência policial, resultando em abusos de poder, execuções sumárias e violações dos direitos humanos, especialmente contra a população jovem negra.  A militarização e milicialização têm sido associadas a um padrão de violência policial que atinge de forma mais intensa e recorrente os jovens negros,perpetuando um ciclo de discriminação e violência baseada em questões raciais.                                                                                                            '''Criminalização da Pobreza:''' A política de segurança pública adotada, influenciada pela militarização e milicialização, tem aprofundado a criminalização da pobreza, estigmatizando e marginalizando ainda mais a população jovem negra, que é  frequentemente associada de forma injusta e preconceituosa à criminalidade.                                                                                   

*Motta, Jonathan William Bazoni da. A atuação do tráfico de drogas no pós-pacificação: notas etnográficas de uma favela do Rio de Janeiro. Revista Campo Minado. Niterói, v. 3, n. 4, 2023.<blockquote>'''Debatedoras/es: Alex, Alyssa Trotte, Beatriz  Araújo, Cintia Frazão e Lucas Carvalho''' </blockquote>