Benedita da Silva (PT-RJ): mudanças entre as edições

|Lei. 8.662 de 7 de junho de 1993

|Lei 9.029, de 13 de abril de 1995

|Lei 9.046, de 18 de maio de 1995

|Lei 9.315, de 20 de novembro de 1996

===== ''(resumos dos principais projetos apresentados na Câmara e no Senado Federal  já são mais de 250 projetos de lei apresentados)'' =====

 

# Projeto de Lei nº 293, de 1987,  “Declara feriado nacional o dia 20 de novembro, aniversário da morte de Zumbi dos Palmares, consagrado pela comunidade afro-brasileira como Dia Nacional da Consciência Negra”.

# Projeto de Lei nº 764, de 1988, que “Proíbe relações diplomáticas com países que adotem políticas oficiais de discriminação racial”.

# Projeto de Lei nº 857, de 1988, que “Inclui disciplina ‘História e Cultura da África’ nos currículos que especifica”.

# Projeto de Lei nº 858, de 1988, que “Dispõe sobre a concessão, pelo Estado, de assistência médica e social às famílias carentes”.

# Projeto de Lei nº 1.198, de 1988, que “Dispõe sobre a criação da Polícia para Atendimento de Crimes contra a Mulher”.

# Projeto de Lei nº 1.626, de 1989, que “Dispõe sobre a proteção ao trabalho doméstico, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei nº 1.897, de 1989, que “Declara Reserva Biológica o complexo florestal da Serra do Tinguá, nos distritos de Miguel Pereira, Paracambi, Nova Iguaçu, Petrópolis e Duque de Caxias”.

# Projeto de Lei nº 4.499, de 1989, que institui o piso salarial, dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros e determina outras providências.

# Projeto de Lei nº 5.978, de 1990, que acrescenta dispositivo ao artigo 3ª da Lei 7.998, de 11-01-90, para estender o seguro-desemprego ao empregado doméstico.

# Projeto de Lei nº 1.349, de 1991, que altera dispositivos da Lei 8.069/90-(Estatuto da Criança e do Adolescente) ECA, dispondo sobre a responsabilidade do processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares aos conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente.

# Projeto de Lei nº 3.75, de 1993, que dispõe sobre a proteção aos Idosos e Pessoas Portadoras de Deficiência.

# Projeto de Lei nº 4.366, de 1993, que Altera dispositivos da lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que “define os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor”, e do Decreto de Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 do Código Penal.

# Projeto de Lei do Senado 131, de 1996, que dispõe sobre a língua Brasileira de Sinais, e dá outras providências

 

# Presidente da Comissão de Cultura – 2019-2020

Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro - 1º de janeiro de 2007 até 31 de março de 2010

 

Ministra da Secretaria Especial de Trabalho e Assistência Social do Brasil - 1º de janeiro de 2003 até 1º de janeiro de 2007

 

59.ª Governadora do Rio de Janeiro - 6 de abril de 2002 até 1º de janeiro de 2003

 

Vice-Governadora do Rio de Janeiro - 1º de janeiro de 1999 até 5 de abril de 2002

 

Senadora pelo Rio de Janeiro - 1º de fevereiro de 1995 até 17 de dezembro de 1998

 

Deputada Federal pelo Rio de Janeiro - 1 de fevereiro de 1987 até 1º de fevereiro de 1995

 

Vereadora da cidade do Rio de Janeiro - 1º de janeiro de 1983 até 14 de março de 1986