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Democracia é Saúde (editar)

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Arthurwilliam

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 E foi neste sentido que se cunhou uma frase da maior importância: "Saúde é democracia". Isto é, passou-se a perceber que não era possível melhorar o nível de vida da nossa população enquanto persistisse, neste País, um modelo econômico concentrador de renda e um modelo político autoritário. Para romper o ciclo econômico que levava nossa população a viver cada vez mais em piores condições, um passo preliminar era a conquista da democracia. O problema não era técnico, não era imaginar que não tivéssemos conhecimentos, técnicas e profissionais para resolver o problema de saúde. O problema era de decisão política, e a política não colocava como prioritária a questão social. O que a política colocava como prioritário era o enriquecimento e a concentração de renda, mas nunca a melhoria de vida do nosso povo.
 Portanto, o lema que surgiu dentro do sistema de saúde durante os últimos anos - "democracia é saúde" - significava que para se conseguir começar, timidamente, a melhorar as condições de saúde da população brasileira, era fundamental a conquista de um projeto de redemocratização deste País.
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 Para que não ocorresse nenhuma mudança durante o ano de 1985 - e essa ideia foi muito importante, surgiu uma crítica bastante séria de que o conjunto das propostas em que estava baseada a reformulação do sistema de saúde ainda não havia sido debatido o suficiente pela sociedade brasileira e que qualquer mudança no sistema de saúde não podia ser feita simplesmente por uma lei. Tinha que haver uma mudança a partir do instante em que existisse uma consciência nacional tão profunda, tão séria, que se transformasse em desejo político, num desejo político irreversível, eu diria quase que suprapartidário, que levasse à noção de que o sistema de saúde brasileiro tem que ser mudado.
-Quando se teve esta compreensão, chegou- se a uma consciência de que tinha que ser convocada uma Conferência Nacional de Saúde, que permitisse a ampliação, a nível nacional, de todo o debate que durante o ano de 1985 aconteceu nas capitais e em alguns setores da sociedade brasileira. Então, essa Conferência Nacional de Saúde não podia ser igual às outras sete que a antecederam. Precisava ter uma natureza e um caráter absolutamente distintos, devia representar quase que um apelo à sociedade brasileira para que esta apresentasse suas críticas ao sistema existente, a partir do seu desejo, a partir da sua cultura. Por que o problema aqui não é o de buscar um modelo de saúde que seja adequado à nossa cultura de brasileiros, tirado do bolso de uma hora para outra, mas sim o de se buscar um sistema de saúde cuja experiência tenha sido gerada nas vivências do trabalho comunitário de bairros, nas práticas dos sindicatos, da Igreja, das secretarias de saúde, estaduais e municipais, que tanta coisa têm enfrentado no sentido de transformar esse sistema. baseados no conhecimento, inclusive, de pessoas que, por assumirem mais a convivência com esse sistema perverso, foram para algum lugar do País e começaram uma experiência concreta, na tentativa de modificá lo.
+Quando se teve esta compreensão, chegou- se a uma consciência de que tinha que ser convocada uma Conferência Nacional de Saúde, que permitisse a ampliação, a nível nacional, de todo o debate que durante o ano de 1985 aconteceu nas capitais e em alguns setores da sociedade brasileira. Então, essa Conferência Nacional de Saúde não podia ser igual às outras sete que a antecederam. Precisava ter uma natureza e um caráter absolutamente distintos, devia representar quase que um apelo à sociedade brasileira para que esta apresentasse suas críticas ao sistema existente, a partir do seu desejo, a partir da sua cultura. Por que o problema aqui não é o de buscar um modelo de saúde que seja adequado à nossa cultura de brasileiros, tirado do bolso de uma hora para outra, mas sim o de se buscar um sistema de saúde cuja experiência tenha sido gerada nas vivências do trabalho comunitário de bairros, nas práticas dos sindicatos, da Igreja, das secretarias de saúde, estaduais e municipais, que tanta coisa têm enfrentado no sentido de transformar esse sistema. baseados no conhecimento, inclusive, de pessoas que, por assumirem mais a convivência com esse sistema perverso, foram para algum lugar do País e começaram uma experiência concreta, na tentativa de modificá-lo.
 É disto que estamos falando. Como recuperar, num certo instante, a cultura nacional, a experiência acumulada por aquelas instituições  que  trabalharam  sério,  por aqueles que têm algo a dizer, que podem nos alertar sobre o que não funciona e o que não vale a pena tentar. É para isto que foi convocada esta Conferência. Portanto, ela não podia ser uma reunião de funcionários, um encontro de empresários, simplesmente.
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 Ao mesmo tempo, tínhamos absoluta certeza de que esta Conferência deveria representar a voz da sociedade brasileira e não ser simplesmente um encontro de funcionários. Assim, iniciou-se todo um movimento de discussão a nível dos estados, para que a Conferência pudesse representar os mais variados segmentos da sociedade. E, de repente, apareceu uma ideia que inicialmente não havia sido pensada: as Pré-Conferências Estaduais de Saúde. Elas nasceram num movimento quase que próprio, quando os estados começaram a ter interesse em se preparar para a Conferência. E as Pré-Conferências estaduais aconteceram, quase superando a própria Conferência Nacional, porque o que estamos fazendo hoje é um plenário de uma Conferência já iniciada.
 A Conferência teve seu começo nos encontros municipais de São Paulo, nos debates no Pará e em Alagoas, no interior do Paraná. Todo esse debate se iniciou na CONCLAT, nas instituições sindicais, nos conselhos regionais de profissionais de saúde que, durante os três últimos meses, de uma forma ou de outra, discutiram a situação de saúde. Talvez não tanto como queríamos, mas, de certa forma, este debate superou todas as nossas expectativas, resultando em uma primeira conquista de grande importância na reorganização do Sistema Nacional de Saúde, com a criação de uma figura até hoje não existente: a das Conferências Estaduais de Saúde. Em alguns lugares aconteceram de uma maneira mais fácil, em outras, as  forças políticas existentes não criaram nenhuma condição de diálogo. Mas elas acabaram ocorrendo praticamente em todos os lugares deste País, ou convocadas pelas comissões de saúde das assembleias legislativas, por plenários de entidades ou pelas secretarias estaduais, junto com superintendências e com as delegacias de saúde.
 Depois, apareceu um fato também da maior importância: durante a organização da Conferência, imaginávamos que determinados temas não poderiam deixar de forma nenhuma de serem debatidos, como, por exemplo, a questão da saúde do trabalhador, tão maltratada  na história do Brasil; a questão das grandes endemias, contra as quais ainda estamos perdendo a batalha; a questão de uma política de sangue que possa liquidar com esse vampirismo acelerado e mercantilista dos bancos de sangue neste País; a questão da política de equipamentos, vacinas e medicamentos, que nos leve à autossuficiência e à independência nacional; a questão da política de recursos humanos, que recupere a dignidade do trabalho na área de saúde, com plano de carreira e capacitação permanente.
 Enfim, nossa proposta inicial era de que a Conferência Nacional tratasse, simultaneamente, dos três grandes temas - Saúde como Direito, Reformulação do Sistema de Saúde e Financiamento do Setor - e de vinte temas específicos, tais como política de sangue, política de equipamentos, política de medicamentos, controle das grandes endemias, saúde da mulher e da criança, saúde do trabalhador.
 Contudo, várias instituições e companheiros da área de saúde nos alertaram para o fato de que, no instante em que passássemos a conviver aqui, discutindo simultaneamente os temas fundamentais e os específicos, estaríamos correndo um grande risco, o de esvaziar os primeiros.
 Chegou-se, então, a outra solução: se o objetivo da Conferência Nacional de Saúde era o de colocar a questão da saúde na esfera da Constituição, não se podia limitar o debate a poucos dias. Além das Pré Conferências e destes dias de um grande plenário nacional, ela deveria ser expandida para que, de março até outubro deste ano todos esses temas fossem discutidos. Na realidade, temos que enfrentar a questão das grandes endemias, de uma política científico-tecnológica, da saúde da mulher e da criança. Assim, a partir de março, os debates dos temas específicos vão-se desdobrar nacionalmente.