A história sociojurídica das favelas cariocas: mudanças entre as edições

  Rafael Soares Gonçalves possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001), mestrado em Dynamiques Comparées des Sociétés en Developpement -Université de Paris VII - Denis Diderot (2003), doutorado em Histoire et civilisations - Université de Paris VII - Denis Diderot (2007) e pós-doutorado no Laboratório de Antropologia da escrita da École des Hautes Études en Sciences Sociales - EHESS (2008). Desde 2009 é professor do Departamento de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (professor associado 2).                                  Jovem Cientista do Nosso Estado pela FAPERJ (2012-2021), bolsista de produtividade do CNPQ (atualmente PQ 1D-CA Psicologia/Serviço Social) desde 2016 e Cientista do Nosso Estado pela FAPERJ desde 2021. Coordena o Laboratório de Estudos urbanos e socioambientais (LEUS) desde 2010 e é associado ao INCT PROPRIETAS (UFF) e ao LAVUE/CNRS (Paris).                                                                                            É editor científico da Revista O Social em Questão (A1-Serviço Social) e coordena o GT de História Urbana da ANPUH-Rio. Foi professor visitantes nas Universidades de Paris VII, Paris I, Pontifícia Universidad Javeriana de Cali (Colômbia), EHESS, Universidad Nacional deTrés de Febrero (Argentina), Universidad Nacional General Sarmiento (Argentina) e Université Paris-Cité. Em uma perspectiva interdisciplinar, suas pesquisas se concentram sobretudo no campo dos estudos urbanos (História Urbana, Sociologia urbana e Direito Urbanístico). (Texto informado pelo autor)[https://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do;jsessionid=CE400EFE2508ABF954C10EA4B98FB9C1.buscatextual_0].

  O autor apresentou o seu livro Favelas do Rio de Janeiro: história e direito. Rio de Janeiro: Editora Pallas, 2013.[https://www.pallaseditora.com.br/produto/Favelas_do_Rio_de_Janeiro/257/], na abertura da aula aberto Rafael fala sobre as dificuldades que ele acredita que a história teve em encarrar algumas questões, dentre elas as favelas e como o direito contribuiu para a formação do conceito, que tem uma longa e rica história e pontuou que é notável que muitas edificações desses locais foram influenciadas por conexões sociais, políticas, afetivas e de pertencimento.  

  O autor destacou as nomenclaturas utilizadas pelo IBGE desde 1948, que foram modificadas cerca de quatro vezes ao longo da história. Mas o que é interessante e merece uma série de reflexões diz respeito aos nomes e expressões que são usados.            Às vezes, é extremamente difícil tentar construir um conceito e classificá-las de forma homogênea, pois existe um fenômeno muito próprio de um tipo de construção, na maior parte das vezes, por autoconstrução, que de alguma forma não está completamente e diretamente direcionado pelo Estado, planejado dessa forma.                                                                            Talvez elas estejam um pouco à margem do próprio contexto jurídico, mas o interessante é que existem dimensões e nomes muito próprios. Por exemplo, o termo "favela" no Brasil é muito comum no Rio de Janeiro, um pouco em São Paulo, mas em Recife usa-se "mucambo", em Salvador "invasão" e em Porto Alegre "vila". É extremamente interessante a arqueologia desses nomes, pois acabamos por compreender uma série de reflexões internas.

  No debate sobre a apresentação, podemos pontuar duas questões. A primeira versou sobre o uso da aborgem do direito, o que essa abordagem tras de diferente ao estudarmos sobre favelas?