Secretaria Nacional de Periferias: mudanças entre as edições

[https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/quem-e-quem/secretaria-nacional-de-periferias A Secretaria Nacional de Periferias] é uma entidade governamental comprometida com a elaboração e execução de políticas públicas destinadas a transformar a realidade das periferias urbanas do país. Seu objetivo é integrar e fortalecer as ações governamentais em um esforço conjunto para reduzir as desigualdades e melhorar a qualidade de vida nessas áreas.

As principais atividades da Secretaria incluem a coordenação de políticas de urbanização de assentamentos precários, a promoção do desenvolvimento urbano sustentável e a redução de desigualdades socioterritoriais. Além disso, a Secretaria trabalha em parceria com outras secretarias nacionais para implementar a Política Nacional de Habitação focada nas necessidades dos territórios periféricos.

A missão da Secretaria Nacional de Periferias é formular e propor políticas integradas e transversais que envolvam todas as políticas urbanas e sociais necessárias para a intervenção nos territórios periféricos. Isso inclui a urbanização de assentamentos precários, a regularização fundiária urbana, a melhoria habitacional e o desenvolvimento de ações voltadas para a redução de riscos de desastres e desigualdades. A Secretaria busca promover uma abordagem holística que atenda às complexas necessidades das periferias urbanas, garantindo que favelas e periferias ocupem um lugar de destaque no cenário político nacional.

A Secretaria Nacional de Periferias possui várias competências chave que definem sua atuação e objetivos:

* A Secretaria é responsável pela articulação de uma política transversal que engloba todas as políticas urbanas e sociais necessárias para uma intervenção eficaz nos territórios periféricos. Essa abordagem integrada é fundamental para endereçar as complexidades e os desafios específicos das periferias.

* Em coordenação com as Secretarias Nacionais de Habitação e de Saneamento Ambiental, a Secretaria desempenha um papel crucial na implementação da Política Nacional de Habitação, com um foco particular nos programas destinados aos territórios periféricos. Essa colaboração visa transformar áreas precárias em espaços urbanos sustentáveis e habitáveis.

* A Secretaria fomenta a transversalidade das políticas públicas de meio ambiente, desenvolvimento econômico e social para promover um desenvolvimento urbano sustentável. Esse esforço inclui integrar considerações ambientais com o planejamento urbano e econômico para criar comunidades mais resilientes e ecologicamente responsáveis.

* A Secretaria também apoia atividades voltadas para a redução de desigualdades e de riscos de desastres. Isso inclui a urbanização de assentamentos precários e a regularização fundiária urbana, proporcionando melhor qualidade de vida e mais segurança para os residentes das áreas afetadas.

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