Gentrificação e Favelas Cariocas: mudanças entre as edições

A discussão sobre o fenômeno da gentrificação em favelas cariocas iniciou no processo de reestruturações urbanas na cidade, no contexto da realização dos megaeventos esportivos da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. As favelas receberam um tripé de intervenções públicas, instrumentalizadas pelo discurso da “integração” à cidade como garantia de direitos. Esse tripé foi formado pela implementação das seguintes políticas: i) segurança pública, através do programa de unidade de polícia pacificadora -UPP; ii) urbanização, essencialmente os programas PAC-Favelas e Morar Carioca, envolvendo melhorias e instalação de equipamentos públicos; e iii) disseminação de um ideário empreendedorista, que estimulou a formalização de serviços já existentes e a abertura de novos, porém com padrão diferenciado e voltado a um público de classe média.  Além da legalização e consequente pagamento pelos inúmeros serviços antes acessados de maneira informal, foram observados estímulo ao microcrédito e ao pagamento de impostos comerciais.  

Alguns estudos apontam que os impactos dessas intervenções nas favelas do Rio de Janeiro, parecem ter gerado processos de gentrificação, em especial nas favelas localizadas na zona sul, área mais nobre da cidade. Vale destacar que a zona sul se configurou como a principal área de desenvolvimento econômico da cidade já no início do século XX. Foi neste período que o Estado despendeu grandes investimentos na região, dotando-a de infraestrutura urbana básica, como a instalação de redes de água, esgoto, iluminação, coleta de lixo, bondes elétricos e o calçamento da orla marítima (ABREU, 1997). Até os dias de hoje, a zona sul é a área mais valorizada da cidade, possuindo importantes subcentros comerciais e de serviços. No entanto, desde o contexto de sua formação, muitas favelas se consolidaram na região. É importante ressaltar que a permanência das favelas era tolerada, mas de forma provisória e precária nas encostas de morros e em áreas alagadiças (ABREU, 1997; VALLADARES, 1978), onde não havia interesse de exploração do mercado imobiliário. Além disso, segundo Gonçalves (2013), parte dessa tolerância se deu por manter a população próxima do mercado de trabalho, reduzindo o peso dos fatores de moradia e de transporte sobre o custo da mão de obra.

De fato, as favelas situadas na Zona Sul do Rio de Janeiro, em geral, são aquelas que possuem vistas mais atraentes, tornando-as especiais pela sua localização e mais vulneráveis a sofrer processos de gentrificação.  

Como exemplos, destacam-se os efeitos dessas intervenções nas favelas Babilônia e Chapéu Mangueira, localizadas no morro Babilônia, no bairro do Leme, e da favela Vidigal, localizada entre os elitizados bairros Leblon e São Conrado.  

Inicialmente poderia se chamar a atenção para o diferencial do preço do solo urbano existente entre essas favelas e o seu entorno, relativamente desvalorizadas em razão do abandono pelo poder público, da ocupação por classes populares e da violência, tornando-se áreas atrativas tendo em vista seu potencial de valorização. O baixo preço do solo urbano e dos imóveis poderia tornar atrativa essas áreas para os agentes do mercado imobiliário que, promovendo a renovação urbana das mesmas, poderia se beneficiar da incorporação do potencial de valorização decorrente das suas privilegiadas localizações.

Além disso, pesquisas apontam que ocorreram mudanças no padrão do comércio e serviços, no perfil da população que circula e consome estes serviços, além do encarecimento do custo de vida e novas oportunidades criadas para venda e aluguel de imóveis por valores nunca praticados na favela. Observou-se, também, que os espaços onde antes ocorriam os bailes funk passam a ser ocupados por outros sons, como soul music, samba e jazz e esses espaços passam a cobrar valores de ingressos inacessíveis aos moradores.

No entanto, pelo menos até o momento, parece pouco provável apostar no desaparecimento das classes populares destes espaços. De fato, os processos de renovação urbana das favelas parecem mais complexos, envolvendo contradições, barreiras e resistências sociais, o que exige o uso de novas categorias analíticas, mais apropriadas para a interpretação desta dinâmica socioespacial.  

Nesse sentido, a abordagem ampliada em torno da gentrificação não consegue apreender plenamente as especificidades do fenômeno no Brasil. Assim, incorporar as características das cidades brasileiras pode contribuir para a compreensão da multidimensionalidade desse processo que combina práticas espaciais, regulação territorial, vida cotidiana, resistências e contestações da população.

A partir de 2016, observa-se que o programa das UPPs começa a sofrer um uma grave crise, com a diminuição do efetivo policial, corte de verbas e aumento da violência em várias favelas do Rio, incluindo as que estão situadas na Zona Sul. A segurança entra em crise, bloqueando os incipientes processos de gentrificação. De fato, estas favelas nunca deixaram de se constituir em territórios populares. Os incipientes processos de ressignificação simbólica e de apropriação destes territórios por agentes econômicos que ofereciam serviços e comércios destinados às classes médias e altas (tais como hostels, bares e restaurantes) ocorreram reproduzindo a estrutura socioespacial da cidade, que se caracteriza pela perversa combinação entre proximidade física e distância social, bem como suas contradições e conflitos, que eclodem sistematicamente no cotidiano.

Uma das barreiras para a transformação do perfil popular das favelas é a sua representação simbólica, associada ao lugar da carência, da pobreza e da marginalidade, conformando o que poderia ser caracterizado como estigma territorial (Wacquant, 2001). As favelas são reconhecidas por serem territórios populares e majoritariamente ocupadas por população afrodescendente.

Assim, as transformações urbanas das favelas envolvem processos mais complexo, que combinam remoções, despossessões, expulsão das classes populares e novas formas de apropriação do espaço, embranquecimento da população que frequenta e consome os serviços ofertados pelos estabelecimentos comerciais, entrelaçado e convivendo com processos de permanência, afirmação da cultura afro-brasileira, resistência e insurgências, reconfigurando o conflito em torno da apropriação do espaço.

Assim, para interpretar as experiências de elitização nas favelas e nos territórios populares na cidade do Rio de Janeiro parece mais adequada a ideia de gentrificação periférica (NOVAES, 2018), pois tendo em vista as contradições apontadas acima, o conceito tradicional não parece levar em conta as características específicas dos territórios populares e seus conflitos em torno da apropriação do território e de suas marcas simbólicas, em especial, o conflito em torno do embranquecimento e da afirmação da cultura afrodescendente. Nesse contexto, parece pouco provável que as favelas sofram um amplo e profundo processo de gentrificação. No entanto, a opção por continuar utilizando o conceito com o adjetivo periférico quer sublinhar possíveis processos de relativa elitização de algumas práticas comerciais e de determinadas áreas das favelas, em decorrência de projetos de renovação urbana promovidos pelo poder público e pelos agentes privados.