A história sociojurídica das favelas cariocas: mudanças entre as edições

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Estudo relacionado ao trabalho: [[Clássicos e contemporâneos sobre favelas Curso IESP-UERJ|Clássicos e contemporâneos sobre favelas: Curso IESP-UERJ]].
Estudo relacionado ao [[Clássicos e contemporâneos sobre favelas Curso IESP-UERJ|curso Clássicos e contemporâneos sobre favelas]], realizado no âmbito do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O curso teve objetivo de debater o lugar das favelas no Rio de Janeiro, estabelecendo diálogos entre estudos clássicos e contemporâneos. Este verbete registra a apresentação e o debate realizados na aula aberta sobre o tema "A história sociojurídica das favelas cariocas".


  Autoria: Cintia Maria Frazão.
  Autoria: Cintia Maria Frazão.
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O autor destaca que no início do século 20 o perigo epidêmico, na década de 40 e 50 o risco social do medo dos comunistas subirem as favelas, a partir da década de 80 a questão da da violência urbana eram os tópicos do que se falavam sobre favelas, e que nos dias atuais a questão ambiental em conjunto com a violência urbana são os temas que permeiam os noticiários sobre [[Lista de Favelas do Rio de Janeiro|favelas]].
O autor destaca que no início do século 20 o perigo epidêmico, na década de 40 e 50 o risco social do medo dos comunistas subirem as favelas, a partir da década de 80 a questão da da violência urbana eram os tópicos do que se falavam sobre favelas, e que nos dias atuais a questão ambiental em conjunto com a violência urbana são os temas que permeiam os noticiários sobre [[Lista de Favelas do Rio de Janeiro|favelas]].


Com a apresentação do texto podemos perceber que diversas questões de hoje já se produziam antes, como os jornais do inicio do século XX que tratavam as favelas como problema, bem como em 1927 o termo [[Vamos falar de Pacificação (artigo)|pacificação]] já era utilizado para se falar de favela em documentos públicos. No Rio de janeiro o modo de se lidar com as favelas é muito ambíguo, por exemplo, nos jogos olímpicos houveram varias remoções  e violações de diretos, mas na festa de  abertura a favela era destaque na apresentação.
Com a apresentação do texto podemos perceber que diversas questões de hoje já se produziam antes, como os jornais do inicio do século XX que tratavam as favelas como problema, bem como em 1927 o termo [[Vamos falar de Pacificação (artigo)|pacificação]] já era utilizado para se falar de favela em documentos públicos. No Rio de janeiro o modo de se lidar com as favelas é muito ambíguo, por exemplo, nos jogos olímpicos houveram varias [[Remoções de favelas no Rio de Janeiro|remoções]] e violações de diretos, mas na festa de  abertura a favela era destaque na apresentação.


As agências dos moradores de favelas também foi destaque da apresentação, como eles interviram para conseguir as condições de sobrevivência no cenário carioca, organização para obter serviços básicos como agua e luz, o associativismos nas favelas. Outro destaque, foi como a precariedade das favelas foram legalmente produzidas e o modo de vida dos favelados esteriotipado em um processo constante de desumanização, imputando a eles falta de civilidade, atraso e marginalidade.         
As agências dos moradores de favelas também foi destaque da apresentação, como eles interviram para conseguir as condições de sobrevivência no cenário carioca, organização para obter serviços básicos como agua e luz, o associativismos nas favelas. Outro destaque, foi como a precariedade das favelas foram legalmente produzidas e o modo de vida dos favelados esteriotipado em um processo constante de desumanização, imputando a eles falta de civilidade, atraso e marginalidade.         
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O autor destacou as nomenclaturas utilizadas pelo [[Adeus Aglomerados Subnormais Parte 1 - Diversidade Local, Potência e Pertencimento em um Novo Termo Oficial|IBGE desde 1948]], que foram modificadas cerca de quatro vezes ao longo da história. Mas o que é interessante e merece uma série de reflexões diz respeito aos nomes e expressões que são usados. Às vezes, é extremamente difícil tentar construir um conceito e classificá-las de forma homogênea, pois existe um fenômeno muito próprio de um tipo de construção, na maior parte das vezes, por autoconstrução, que de alguma forma não está completamente e diretamente direcionado pelo Estado, planejado dessa forma.                                                                             
O autor destacou as nomenclaturas utilizadas pelo [[Adeus Aglomerados Subnormais Parte 1 - Diversidade Local, Potência e Pertencimento em um Novo Termo Oficial|IBGE desde 1948]], que foram modificadas cerca de quatro vezes ao longo da história. Mas o que é interessante e merece uma série de reflexões diz respeito aos nomes e expressões que são usados. Às vezes, é extremamente difícil tentar construir um conceito e classificá-las de forma homogênea, pois existe um fenômeno muito próprio de um tipo de construção, na maior parte das vezes, por autoconstrução, que de alguma forma não está completamente e diretamente direcionado pelo Estado, planejado dessa forma.                                                                             


Talvez elas estejam um pouco à margem do próprio contexto jurídico, mas o interessante é que existem dimensões e nomes muito próprios. Por exemplo, o termo "favela" no Brasil é muito comum no Rio de Janeiro, um pouco em São Paulo, mas em Recife usa-se "mucambo", em Salvador "invasão" e em Porto Alegre "vila". É extremamente interessante a arqueologia desses nomes, pois acabamos por compreender uma série de reflexões internas.
Talvez elas estejam um pouco à margem do próprio contexto jurídico, mas o interessante é que existem dimensões e nomes muito próprios. Por exemplo, [[De Aglomerados Subnormais para Favelas e Comunidades Urbanas|o termo "favela"]] no Brasil é muito comum no Rio de Janeiro, um pouco em São Paulo, mas em Recife usa-se "mucambo", em Salvador "invasão" e em Porto Alegre "vila". É extremamente interessante a arqueologia desses nomes, pois acabamos por compreender uma série de reflexões internas.


== <big>Debate sobre a apresentação</big> ==
== <big>Debate sobre a apresentação</big> ==
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== <big>Bibliografia complementar</big> ==
== <big>Bibliografia complementar</big> ==
Gonçalves, Rafael; Brum, Mário; Amoroso, Mauro (Orgs.). Pensando as favelas cariocas: História e questões urbanas.. 1. ed. Rio de Janeiro: PALLAS/PUC-Rio, 2021.
Gonçalves, Rafael; Brum, Mário; Amoroso, Mauro (Orgs.). Pensando as favelas cariocas: História e questões urbanas.. 1. ed. Rio de Janeiro: PALLAS/PUC-Rio, 2021.
== Ligações externas ==
[https://iesp.uerj.br/ Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)]


== Ver também ==
== Ver também ==
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[[Categoria:Temática - Favelas e Periferias]]
[[Categoria:Temática - Favelas e Periferias]]
[[Categoria:Pesquisa acadêmica]]
[[Categoria:Pesquisa acadêmica]]
<references />
[[Categoria:História]]
[[Categoria:Rio de Janeiro]]
[[Categoria:Rio de Janeiro]]