Entre remoção urbanização e lutas nas favelas: mudanças entre as edições

Entre remoção urbanização e lutas nas favelas (editar)

Edição das 11h28min de 24 de junho de 2024

4 451 bytes adicionados , 24 de junho de 2024

Inseri os somentários da aula sobre o texto A dimensão ambiental da urbanização em Favelas.

Evertonoliveira51

2

edições

@@ Linha 50: / Linha 50: @@
 Por fim, por meio de elementos mencionados nos textos indicados como água, moradia; organização do trabalho, movimentos sociais entre outros é possível estabelecer um paralelo para pensar as favelas no cenário atual, em especial durante a pandemia da covid-19, refletindo como os moradores de favelas se organizaram e sobre a importância de redes articuladas entre as organizações de favelas, sem deixar de considerar e pensar que se trata também de uma organização pela falta, pela ausência de atuação do Estado junto a esta população.
+Ainda sobre este mesmo tema, continuamos a aula debatendo sobre o texto A Dimensão Ambiental da Urbanização das Favelas das autoras Rosana Denaldi e Luciana Nicolau Ferrara, ambas doutoras em Arquitetura e Planejamento pela Universidade de São Paulo. Para elas a favela se tornar como debate principal relacionadas a questão urbanística, pois parte da população presente nas metrópoles reside nas favelas, e que estas em grande parte estão situadas em áreas ambientalmente sensíveis.
+No artigo as autoras apresentam dados relativos ao Plano Municipal de Habitação de 2016, na cidade de São Paulo, com a configuração de 445.112 domicílios em favelas e 385.080 loteamentos clandestinos. Neste contexto 684 assentamentos (nomenclatura atribuída as áreas habitadas por população de baixa renda) são ocupados por 171.771 domicílios, todos localizados em Áreas de Proteção de Mananciais, nas bacias hidrográficas de dois importantes rios da região.
+Traz se uma importante discussão no contexto social da urbanização em favelas que ilumina duas principais características das metrópoles, as desigualdades socioambiental e espacial. Inúmeros conflitos socioambientais foram experimentados devido as políticas públicas que visavam a abordagem interdisciplinar de projetos urbanísticos de intervenção.
+A ecologia política é tema norteador na discussão que visa questionar a oposição natureza e cultura. Para as autoras, citando Swyngedow e Heynen (2003) as recentes publicações sobre ecologia política deram pouca atenção ao processo de transformação socioecológica.
+O acesso à terra é tratado como a principal disputa no contexto da urbanização, dando origem a desigualdade ambiental das favelas em relação aos demais espaços nas cidades. O capitalismo produz o espaço dando origem a diversos conflitos urbanos-ambientais. A exemplo, foi colocado em aula inúmeros exemplos da cidade do Rio de Janeiro de remoções de comunidades em favelas durante as obras preparatória para os megaeventos, Olímpiadas (2016 e Copa do Mundo de Futebol (2014), como a Vila Autódromo.
+Neste sentido, o texto abre uma importante discussão acerca da justiça ambiental urbana. Pois a favela assume um importante significado político e social na dimensão ambiental. As favelas são importantes espaços de moradia permanente, com ou sem intervenção. São as políticas públicas implementadas ao longo dos anos que de forma mais abrangente dialogavam com estratégias de melhoria ambiental e urbanística. A primeira política pública de urbanização em favelas se consolida a partir de 1990, por meio do Programa Habitar Brasil, no governo Itamar Franco, tendo uma atualização no governo de Fernando Henrique Cardoso em 1995.
+As políticas de financiamento das obras de urbanização em favelas, em primeiro momento visavam intervenções em Áreas de Preservação Permanente (APPs) de corpos hídricos, rios, lagos, açudes, etc, situados em áreas urbanas, e levava-se em consideração a importância do corpo hídrico e o nível de consolidação do assentamento. A partir de 2007 o governo federal lança o Programa de Aceleração do Crescimento – Urbanização de Assentamentos Precários (PAC-UAP), que tinha como objetivo a intervenção em favela em nível nacional com o intuito de mitigar danos ao meio ambiente e promover a despoluição   buscando a recuperação ambiental.
+As autoras destacam que houve enorme imbróglio administrativo entre os entes federativos a partir das obras de urbanização em favelas, sobretudo sobre as legislações ambientais, no que concerne a Licenciamento Ambiental para urbanização em favelas, a exemplo obras em margens de rios. Tal situação se tornou mais flexível a partir do novo Código Florestal, Lei n° 12.651/2012, com a possibilidade de se admitir regularização de interesse social em APPs.
+Por fim, foi debatido em aula que, embora haja importantes avanços urbanísticos na intervenção do Estado na favela, com obras de urbanização, saneamento básico, pavimentação com acesso a importantes equipamentos públicos, estas obras levaram a diversos conflitos sociais, por vezes com violentos processos de desterritorialização com os deslocamentos forçados para outros espaços do bairro ou até da cidade, vide a história das inúmeras favelas deslocadas na cidade do Rio de Janeiro.
 [[Análises e propostas sobre a realidade do coronavírus nas favelas]]
-  Autoria: Mariana Vieira, Isabela Maia e José Eduardo Soares
+  Autoria: Mariana Vieira, Isabela Maia, José Eduardo Soares e Everton de Oliveira da Silva.
 '''Bibliografia:'''
 *Valladares, Lícia do Prado. A invenção da favela. Rio de Janeiro: FGV, 2005.