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Entre remoção urbanização e lutas nas favelas (editar)

Edição das 19h07min de 27 de junho de 2024

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Mariana Vieira

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-Resumo: Memorando da aula-debate “Entre remoção, urbanização e luta nas favelas”  promovida pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia do IESP-UERJ, inserida no programa da disciplina “Clássicos contemporâneos sobre favelas”, oportunidade em que com base em uma bibliografia clássica os discentes puderam dialogar sobre o panorama da história da favela, as propostas apresentadas pelo Estado para urbanização desses espaços e como os favelados se organizaram na luta contra as remoções a partir da análise dos movimentos sociais traçando um paralelo com as formas de mobilização percebidas atualmente.
+Resumo: Memorando da aula-debate “Entre remoção, urbanização e luta nas favelas”  promovida pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia do IESP-UERJ, inserida no programa da disciplina “Clássicos contemporâneos sobre favelas”, oportunidade em que com base em uma bibliografia clássica os discentes puderam dialogar sobre o panorama da história da favela, as propostas apresentadas pelo Estado para urbanização desses espaços e como os favelados se organizaram na luta contra as remoções a partir da análise dos movimentos sociais traçando um paralelo com as formas de mobilização percebidas atualmente, em especial durante a pandemia da covid-19. Por fim, enfatizamos a importância de trazer as favelas para o centro do debate em torno de questões urbanísticas e ambiental.
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 O texto versa sobre as lutas sociais nas favelas do Rio de Janeiro em 02 períodos: 1954 – Criação da União de Trabalhadores Favelados e 1962/ 1973 – mobilizações organizadas pela Federação de Associações de Moradores de Favelas (FAFEG) contra as políticas de remoções adotadas pelo Estado. O objetivo era compreender as relações existentes entre a articulação de mobilizações coletivas pela população favelada e as políticas governamentais relativas à habitação popular.
-Assim, no capítulo 4 apresenta a proposta do Estado para a urbanização de favelas como um projeto se basearia em uma articulação entre o Estado e as Associações de Moradores de localidades consideradas favelizadas, com o enfoque em um programa visando “desfavelizar” e construir conjuntos habitacionais para os residentes destas áreas.
+Assim, no capítulo quatro - Um projeto do Estado para as associações de moradores -  a Autora descreve a proposta apresentada pelo Estado para a urbanização de favelas através de um projeto baseado em uma articulação com a associações de moradores, com objetivo de “desfavelizar” e construir conjuntos habitacionais para a população residente destas áreas. Desta forma, o projeto almejava impor uma espécie de organização política através das associações de moradores, que teriam como função fazer a ponte entre os moradores das favelas e o Estado. Essa organização serviu para definir os locais que teriam as intervenções do Estado, logo se definindo como um programa “apenas em favelas ‘organizadas’” (LIMA, 1989).
-Desta forma, o projeto visava uma forma de impor uma espécie de organização política das populações em forma de Associações que fariam a ligação das populações com o Estado. Essa organização serviu para definir os locais que teriam as intervenções do Estado, logo se definindo como um programa “apenas em favelas ‘organizadas’” (LIMA, 1989).
+Neste cenário é importante destacar a atuação de José Arthur Rios a frente da Coordenação de Serviços Sociais. O texto aborda seus movimentos e intervenções através das associações de moradores, como forma de quebrar dependências de benefícios governamentais através de organização e mão de obra para os programas estatais. Por sua vez, ao versar sobre o tratamento do Estado e das organizações criadas pela igreja, observou-se formas de atuação que podem ser consideradas “repressivas” e “paternalistas”., destacando que ao mesmo tempo que obrigam moradores a se adaptarem a formas de docilizar os corpos, em forma de “aburguesamento”, e não dar acesso à educação aos diretamente afetados.
-Destacando a atuação de José Arthur Rios a frente da Coordenação de Serviços Sociais, o texto aborda seus movimentos intervenção através dessas organizações como forma de quebrar dependências de benefícios governamentais através de organização e mão de obra para os programas estatais.
+Para Rios, a urbanização de favelas se dava em forma de duas etapas principais que focariam no período de experimentação, compreendido pelos entendimentos entre Estado e associações de moradores e posteriormente a transformação das associações em cooperativas habitacionais. A autora destaca que Rios entendia a favela como “problema” do Governo, dessa forma suas intervenções e controle aconteciam através das associações localizadas nas áreas de atuação do Estado, ressaltando que os espaços das associações de moradores ainda eram utilizados para  cooptar apoio político em áreas de interesse do Governo. Logo, por meio do panorama apresentado foi possível constatar que as formas de tratamento e atuação dispensadas pelo Estado eram diferentes dentro dos territórios de favelas.
-Ao abordar o tratamento do Estado e das organizações criadas pela igreja, pode ser percebida formas que podem ser consideradas “repressivas” e “paternalistas”. Ao mesmo tempo que obrigam moradores a se adaptarem a formas de docilizar os corpos, em forma de “aburguesamento”, e não dar acesso à educação aos diretamente afetados.
+Por sua vez, o capítulo cinco - Luta contra as remoções -  destaca as lutas sociais que acompanharam o período de 1962 a 1973, no qual a política de remoções caracterizou a forma predominante do Estado lidar com as favelas do Rio de Janeiro. Uma das questões centrais abordadas diz respeito aos fatores que podem explicar a resistência às formas de intervenção estatal sobre as condições de vida dos setores populares, num contexto marcado pelo autoritarismo político.
-Para Rios, a urbanização de favelas se dava em forma de duas etapas principais que focariam no período de experimentação, onde seria os entendimentos entre Estado e Associações e posteriormente transformar as associações em cooperativas habitacionais.
-Rios entendia a favela como “problema” de Governo, dessa forma suas intervenções e controle aconteciam através das associações localizadas nas áreas de atuação do Estado, além de uso dos espaços de organização como forma de cooptar apoio político. O Governo aproveitando a tamanha dimensão do programa pode se aproveitar de formas de atuar dentro destes espaços através de dirigentes e cabos eleitorais.
-Por fim, podemos observar as formas de tratamento do Estado em diferentes espaços favelizados, inclusive, modificando as formas de atuação do Governo em cada espaço. Seja pela sua forma de atuação ou intervenção, a “desfavelização” dessas áreas aconteciam de forma que além de influenciar nas organizações espaciais ou sociais, tinha um grande foco em cooptar apoios e bases políticas em áreas de interesse do Governo.
-Por sua vez, o capítulo 5 destaca as lutas sociais que acompanharam o período de 1962 a 1973, no qual a política de remoções caracterizou a forma predominante do Estado lidar com as favelas do Rio de Janeiro. Uma das questões centrais abordadas diz respeito aos fatores que podem explicar a resistência às formas de intervenção estatal sobre as condições de vida dos setores populares, num contexto marcado pelo autoritarismo político.
 Trindade examina a criação da COHAB (Cooperativa de Habitação Popular), que complementa a Reforma Administrativa realizada entre agosto e dezembro de 1962, marcando o início de uma nova fase onde um dos focos principais da intervenção estatal passa a ser a erradicação das favelas e o deslocamento dos moradores em conjuntos habitacionais nas áreas periféricas do Rio de Janeiro. Naquele período, o governo do Estado da Guanabara se destacava como uma "administração-modelo", objetivando ser um exemplo a ser seguido em nível nacional. Nesse cenário, a COHAB defendia que a erradicação das favelas era a única solução viável para resolver a questão. Uma das primeiras remoções ocorreu no Morro do Pasmado, onde estava planejada a construção de um centro turístico pela iniciativa privada. O critério que passou a orientar as ações da COHAB era a remoção de favelas situadas em áreas de alto valor, cuja venda geraria recursos para a continuidade do programa. Apesar de não ser possível atribuir um tratamento uniforme às favelas neste período, visto que houve projetos de urbanização parcial em algumas favelas, as remoções ainda assumiram um papel central na política de estado.
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 Dessa forma, no quinto capítulo de sua dissertação, Trindade oferece uma contribuição significativa ao examinar as lutas sociais que acompanharam o período mais intenso de remoções das favelas. Ao analisar a resistência dos moradores de favelas às políticas habitacionais e urbanas, a autora destaca formas de organização e mobilização coletiva nas favelas como pilar fundamental para o enfrentamento às intervenções estatais. Além disso, ao discutir os fatores que explicam a resistência das comunidades às remoções em um contexto de autoritarismo político, Trindade contribui para uma reflexão mais ampla sobre as relações de poder e as dinâmicas sociais envolvidas nas políticas urbanas.
-Cumpre registrar que em ambos os textos a metodologia adotada foi a observação participante, que envolveu a realização de acompanhamento dos comitês eleitorais, de entrevistas com cabos eleitorais, diretores das associações, padre e outros atores nas localidades estudadas, além de entrevistas com moradores sem vínculos institucionais. As entrevistas foram conduzidas pela autora batendo à porta das casas, com o objetivo de obter informações aprofundadas e compreender as percepções e experiências dos moradores. A abordagem permitiu uma compreensão mais ampla das relações entre as associações de moradores, as bases comunitárias e os aparelhos de Estado, contribuindo para questionamentos importantes sobre as práticas políticas e as representações dos moradores.
+Cumpre registrar que em ambos os textos a metodologia adotada foi a observação participante, que corresponde a uma vivência empírica nos territórios de favela, que envolveu além da experiência como insider - vivenciando o cotidiano das favelas - a realização de acompanhamento dos comitês eleitorais, de entrevistas com cabos eleitorais, diretores das associações, padre e outros atores nas localidades estudadas, além de entrevistas com moradores sem vínculos institucionais. As entrevistas foram conduzidas pela segunda autora estudada batendo à porta das casas, com o objetivo de obter informações aprofundadas e compreender as percepções e experiências dos moradores. A abordagem permitiu uma compreensão mais ampla das relações entre as associações de moradores, as bases comunitárias e os aparelhos de Estado, contribuindo para questionamentos importantes sobre as práticas políticas e as representações dos moradores.
 Por fim, por meio de elementos mencionados nos textos indicados como água, moradia; organização do trabalho, movimentos sociais entre outros é possível estabelecer um paralelo para pensar as favelas no cenário atual, em especial durante a pandemia da covid-19, refletindo como os moradores de favelas se organizaram e sobre a importância de redes articuladas entre as organizações de favelas, sem deixar de considerar e pensar que se trata também de uma organização pela falta, pela ausência de atuação do Estado junto a esta população.
-Ainda sobre este mesmo tema, continuamos a aula debatendo sobre o texto A Dimensão Ambiental da Urbanização das Favelas das autoras Rosana Denaldi e Luciana Nicolau Ferrara, ambas doutoras em Arquitetura e Planejamento pela Universidade de São Paulo. Para elas a favela se tornar como debate principal relacionadas a questão urbanística, pois parte da população presente nas metrópoles reside nas favelas, e que estas em grande parte estão situadas em áreas ambientalmente sensíveis.
+No que tange ao trabalho em rede, que foi possível verificar de maneira muito forte durante a pandemia, constatamos como juntos somos mais fortes. Através da articulação entre ONG'S  e lideranças comunitárias, as favelas tem criado estratégias de ajuda mútua aos seus moradores; além de terem intensificado a comunicação comunitária para divulgação de informações e investido e/ou se debruçado sobre a produção de dados sobre a realidade de seus território. Abaixo compartilhamos alguns links para conferência:
+[[Análises e propostas sobre a realidade do coronavírus nas favelas]]
+[[Coronavírus nas favelas]]
+[[Painel Covid-19 nas favelas do Rio de Janeiro]]
+Ainda sobre este mesmo tema, continuamos a aula debatendo sobre o texto A Dimensão Ambiental da Urbanização das Favelas das autoras Rosana Denaldi e Luciana Nicolau Ferrara, ambas doutoras em Arquitetura e Planejamento pela Universidade de São Paulo. Para elas as favelas devem ser um tema principal do debate acerca da  questão urbanística, pois parte da população presente nas metrópoles reside nas favelas, e que estas em grande parte estão situadas em áreas ambientalmente sensíveis.
 No artigo as autoras apresentam dados relativos ao Plano Municipal de Habitação de 2016, na cidade de São Paulo, com a configuração de 445.112 domicílios em favelas e 385.080 loteamentos clandestinos. Neste contexto 684 assentamentos (nomenclatura atribuída as áreas habitadas por população de baixa renda) são ocupados por 171.771 domicílios, todos localizados em Áreas de Proteção de Mananciais, nas bacias hidrográficas de dois importantes rios da região.
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 Por fim, foi debatido em aula que, embora haja importantes avanços urbanísticos na intervenção do Estado na favela, com obras de urbanização, saneamento básico, pavimentação com acesso a importantes equipamentos públicos, estas obras levaram a diversos conflitos sociais, por vezes com violentos processos de desterritorialização com os deslocamentos forçados para outros espaços do bairro ou até da cidade, vide a história das inúmeras favelas deslocadas na cidade do Rio de Janeiro.
-[[Análises e propostas sobre a realidade do coronavírus nas favelas]]
   Autoria: Mariana Vieira, Isabela Maia, José Eduardo Soares e Everton de Oliveira da Silva.
 '''Bibliografia:'''
-*Valladares, Lícia do Prado. A invenção da favela. Rio de Janeiro: FGV, 2005.
+*Valladares, Lícia do Prado. '''A invenção da favela.''' Rio de Janeiro: FGV, 2005. (Introdução)
-*Chalhoub, Sidney. Cidade febril: cortiços e epidemias na corte imperial. Editora Companhia das Letras, 2018.
+*Lima, Nísia Trindade. '''O Movimento de favelados do Rio de Janeiro: políticas do Estado e lutas sociais (1954-1973).''' Tese de Doutorado. IUPERJ, 1989. (capítulo 04 e 05)
-*Lima, Nísia Trindade. O Movimento de favelados do Rio de Janeiro: políticas do Estado e lutas sociais (1954-1973). Tese de Doutorado. IUPERJ, 1989.
+*Denaldi, Rosana, Ferrara, Luciana. '''A dimensão ambiental da urbanização em favelas.''' Ambiente e Sociedade, 21. 2018.
-*Denaldi, Rosana, Ferrara, Luciana. A dimensão ambiental da urbanização em favelas. Ambiente e Sociedade, 21. 2018.
 '''Bibliografia complementar:'''
-*Valladares, Lícia do Prado. Passa-se uma casa. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.
+*Chalhoub, Sidney. '''Cidade febril: cortiços e epidemias na corte imperial.''' Editora Companhia das Letras, 2018. (capítulo 1)<blockquote></blockquote>
-*Freire-Medeiros, Bianca. Gringo na Laje: Produção, circulação e consumo da favela turística. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2009.<blockquote>'''Debatedoras/es: Ana, Mariana, José Eduardo, Isabela, Rebeka, Everton'''</blockquote>
 [[Categoria:Temática - Educação]]
 [[Categoria:Temática - Favelas e Periferias]]
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